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Empreendimentos sem a licença ambiental estão cometendo crime ambiental. Sem os devidos laudos e autorizações, você estará sujeito a pagar multas, cujos valores podem chegar a R$50.000.000,00
A sustentabilidade se tornou um diferencial competitivo e os cuidados com o meio ambiente são exigências de muitos consumidores. Uma empresa operando sem licenciamento ambiental pode ter sua imagem negativamente impactada, resultando em exclusão de mercado e dificuldades para créditos bancários e futuros investimentos.
Os impactos no meio ambiente geram fortes consequências à saúde pública. Por exemplo, a contaminação de água e a falta de tratamento aumentam o número de casos de leptospirose, hepatite A e cólera, enquanto a ingestão de alimentos cultivados em solos contaminados também acarretam no aumento dos casos de cisticercose e ascaridíase.
A principal função do licenciamento ambiental é exatamente evitar ou reduzir ao máximo a degradação ambiental. As principais infrações cometidas pelas empresas são descarte e armazenamento de resíduos de forma incorreta, o que pode levar a contaminações de solo e água. Outros danos ao meio ambiente avaliados são o impacto da emissão de gases poluentes, explosões e incêndios causados pela má gestão dos resíduos e produtos, e a poluição sonora.
O licenciamento ambiental é importante e necessário por ser um instrumento que prevê condições para o estabelecimento de empreendimentos e atividades, de forma a tentar eliminar, quando possível, ou minimizar danos ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento social e econômico do país.
O objetivo é ser efetivo na conservação do meio ambiente, aspecto fundamental para a manutenção dos recursos necessários à sustentabilidade dos ecossistemas e dos negócios.
Ao escolher a ECOS AMBIENTAL como parceira no processo de licenciamento ambiental, as empresas podem ter a certeza de que estão contando com uma equipe altamente qualificada e comprometida com a sustentabilidade, contribuindo para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento de um futuro mais sustentável.
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Algumas duvidas geradas e talvez alguma dessa pode ser a sua dúvida.
Resumidamente, o licenciamento ambiental se aplica a qualquer empreendimento que de alguma maneira cause uma alteração ambiental significativa. Esta alteração pode ser nos níveis normais de ruído, na qualidade do ar ou da água, situação da fauna ou da flora até mesmo no fluxo do trânsito de uma região.
Sim. A qualquer momento a licença poderá ser cancelada, bastando para isso que a fiscalização ambiental constate irregularidades do tipo:
Falsa descrição de informações nos documentos exigidos pelo órgão ambiental para a concessão da licença, graves riscos ambientais ou à saúde, alteração do processo industrial sem que o órgão ambiental seja informado, entre outras.
Os principais custos serão referentes às atividades de:
Recolhimento da taxa referente a cada licença expedida, coletas de dados e informações pertinentes, análises laboratoriais (se necessárias), estudo de avaliação de impacto ambiental (dependendo da licença), implantação de medidas preventivas e/ou corretivas aos impactos negativos, acompanhamento e monitoramento dos impactos, publicações das licenças.
Em uma fiscalização, se sua empresa está sem a licença ambiental ou com documento vencido, se houver também a constatação de risco ou dano ambiental, as penalidades podem ser custosas e difíceis a qualquer empreendedor, pois podem chegar do fechamento do negócio a aplicações de multas altíssimas.
A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
